O Senado recorreu ao STF para suspender a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que atendeu ao governo Lula. Leia na ...
O Senado recorreu contra a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin que, sem ouvir as áreas ...
O Senado acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) nesta sexta-feira (26) contra a decisão liminar que suspendeu trechos da ...
Ministro do STF considerou impacto financeiro da renúncia fiscal; casa parlamentar argumenta que medida não afeta as contas ...
Casa afirma que medida é constitucional e que Congresso Nacional tem compromisso com a responsabilidade fiscal ...
Na petição, a advocacia da Casa pede que liminar seja revogada e argumenta que a medida não traz prejuízos às contas públicas ...
O Senado recorrerá da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da ...
Argumentos foram apresentados à Corte pela Confederação Nacional de Serviços. Desoneração foi promulgada pelo Congresso, mas ...
O ministro Cristiano Zanin concedeu liminar a favor de um pedido do governo federal ao STF para suspender os efeitos da ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a ...